Consultoria Jurídica MJ
O Advogado Mário Sérgio de Souza Cardial Júnior, da Consultoria Jurídica MJ, oferece assessoria jurídica especializada em diversas áreas do direito, incluindo Direito Administrativo, Bancário, Cibernético/Digital, Civil, Constitucional, de Família e Sucessões, de Trânsito, Desportivo, do Consumidor, do Meio Ambiente, do Trabalho, Empresarial, Imobiliário, Internacional, Penal, Previdenciário e Tributário. A Consultoria Jurídica MJ tem como missão principal prestar serviços jurídicos de excelência, pautados na atualização constante da legislação e no compromisso inabalável com seus clientes, garantindo a melhor solução jurídica para cada caso, seja para empresas ou indivíduos. Buscamos a excelência na advocacia, oferecendo consultoria jurídica completa e eficaz.
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Nossos Diferenciais
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Atualização Jurídica
A Consultoria Jurídica MJ acompanha as constantes mudanças legislativas para garantir soluções jurídicas eficazes.
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Compromisso com o Cliente
O atendimento personalizado e a dedicação integral aos casos são prioridades na Consultoria Jurídica MJ.
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Consultoria Jurídica
Além da assessoria jurídica, oferecemos consultoria estratégica para auxiliar na tomada de decisões.
Áreas de Atuação
Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
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Direito Administrativo
O Direito Administrativo regula a atuação da Administração Pública, abrangendo as relações entre o Estado e os administrados. Ele define as normas que regem a organização, os poderes e os deveres dos órgãos públicos, buscando garantir a legalidade e a eficiência na gestão pública. A Consultoria Jurídica MJ oferece assessoria especializada nesta área crucial.- O Direito Administrativo regula a atuação da Administração Pública.
- Consultoria em licitações.
- Assessoria em contratos administrativos.
- Ações judiciais contra atos administrativos.
- Defesa em processos administrativos.
- Impugnação de editais.
- Recursos administrativos.
- Consultoria em licitações.
- Assessoria em contratos administrativos.
- Ações judiciais contra atos administrativos.
- Defesa em processos administrativos.
- Impugnação de editais.
- Recursos administrativos.
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Direito Bancário
O Direito Bancário regulamenta as relações jurídicas entre instituições financeiras e seus clientes, abrangendo operações de crédito, investimentos e demais serviços bancários. Busca-se garantir a segurança e a transparência nessas relações, protegendo os direitos de ambas as partes.- Consultoria em operações de crédito.
- Análise de contratos bancários.
- Assessoria em renegociação de dívidas.
- Ações judiciais contra instituições financeiras.
- Recuperação de créditos.
- Defesa em ações de execução bancária.
- Análise de contratos bancários.
- Assessoria em renegociação de dívidas.
- Ações judiciais contra instituições financeiras.
- Recuperação de créditos.
- Defesa em ações de execução bancária.
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Direito Cibernético/Digital
O Direito Cibernético/Digital regulamenta as relações jurídicas decorrentes do uso da internet e das novas tecnologias. Abrange questões como crimes digitais, proteção de dados, propriedade intelectual online e contratos eletrônicos, oferecendo segurança e amparo legal neste universo cada vez mais conectado.- Proteção de dados pessoais.
- Assessoria em crimes cibernéticos.
- Consultoria em contratos eletrônicos.
- Defesa em ações de propriedade intelectual online.
- Elaboração de políticas de privacidade.
- Recuperação de dados e informações.
- Assessoria em crimes cibernéticos.
- Consultoria em contratos eletrônicos.
- Defesa em ações de propriedade intelectual online.
- Elaboração de políticas de privacidade.
- Recuperação de dados e informações.
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Direito Civil
O Direito Civil regulamenta as relações privadas entre pessoas físicas e jurídicas, buscando a harmonia e a justiça nas relações cotidianas. Ele abrange desde questões patrimoniais até os direitos da personalidade, assegurando a proteção dos indivíduos e seus interesses.- Assessoria em contratos.
- Recuperação de créditos.
- Ações possessórias.
- Divórcio e partilha de bens.
- Responsabilidade civil.
- Inventários e arrolamentos.
- Recuperação de créditos.
- Ações possessórias.
- Divórcio e partilha de bens.
- Responsabilidade civil.
- Inventários e arrolamentos.
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Direito Constitucional
O Direito Constitucional regulamenta a organização do Estado, definindo os poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), seus limites e as garantias fundamentais dos cidadãos. É a base jurídica que estrutura a sociedade e garante os direitos e deveres de todos. Entender suas nuances é crucial para a defesa de seus direitos e interesses.- Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs).
- Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCons).
- Mandados de Segurança.
- Habeas Corpus.
- Consultoria em Legislação Constitucional.
- Elaboração de Pareceres Constitucionais.
- Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCons).
- Mandados de Segurança.
- Habeas Corpus.
- Consultoria em Legislação Constitucional.
- Elaboração de Pareceres Constitucionais.
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Direito Desportivo
O Direito Desportivo regulamenta as relações jurídicas dentro do universo esportivo, abrangendo atletas, clubes, federações e entidades esportivas. Ele trata de questões contratuais, disciplinares e de propriedade intelectual relacionadas às atividades esportivas, assegurando a justiça e a transparência nesse setor.- Contratos de atletas profissionais.
- Consultoria em questões de doping.
- Defesa em processos disciplinares.
- Assessoria em transferências internacionais de atletas.
- Ações de indenização por danos morais e materiais.
- Elaboração de regulamentos internos de entidades esportivas.
- Consultoria em questões de doping.
- Defesa em processos disciplinares.
- Assessoria em transferências internacionais de atletas.
- Ações de indenização por danos morais e materiais.
- Elaboração de regulamentos internos de entidades esportivas.
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Direito Empresarial
O Direito Empresarial regulamenta as atividades de empresas e empresários, abrangendo desde a constituição e funcionamento de sociedades até a resolução de conflitos comerciais. É um ramo complexo, mas essencial para o sucesso e a segurança jurídica de qualquer negócio. Buscamos oferecer soluções eficazes e personalizadas para as necessidades de nossos clientes.- Constituição de Sociedades.
- Assessoria em Contratos Comerciais.
- Recuperação de Créditos.
- Consultoria em Franquias.
- Análise de Riscos Empresariais.
- Defesa em Ações Trabalhistas contra Empresas.
- Assessoria em Contratos Comerciais.
- Recuperação de Créditos.
- Consultoria em Franquias.
- Análise de Riscos Empresariais.
- Defesa em Ações Trabalhistas contra Empresas.
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Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário regulamenta as relações jurídicas envolvendo imóveis, sejam eles urbanos ou rurais, abrangendo desde a aquisição e venda até questões de posse, usucapião e locação. Conte com a Consultoria Jurídica MJ para garantir a segurança e a legalidade de suas transações imobiliárias.- Assessoria na compra e venda de imóveis.
- Regularização de imóveis.
- Ações de usucapião.
- Consultoria em contratos de locação.
- Defesa em ações de despejo.
- Recuperação de créditos imobiliários.
- Regularização de imóveis.
- Ações de usucapião.
- Consultoria em contratos de locação.
- Defesa em ações de despejo.
- Recuperação de créditos imobiliários.
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Direito Internacional
O Direito Internacional regulamenta as relações entre Estados e outros atores internacionais, como organizações internacionais e indivíduos, estabelecendo normas e princípios que visam a cooperação e a resolução pacífica de conflitos. É um campo complexo e fascinante, que exige profundo conhecimento jurídico e experiência internacional.- Consultoria em tratados e acordos internacionais.
- Assessoria em questões de direito internacional privado.
- Elaboração de contratos internacionais.
- Representação em litígios internacionais.
- Análise de riscos e oportunidades em operações internacionais.
- Negociação e mediação de conflitos internacionais.
- Assessoria em questões de direito internacional privado.
- Elaboração de contratos internacionais.
- Representação em litígios internacionais.
- Análise de riscos e oportunidades em operações internacionais.
- Negociação e mediação de conflitos internacionais.
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Direito Penal
O Direito Penal regulamenta os crimes e as respectivas penas, buscando proteger a sociedade e garantir a justiça. Atua na prevenção e repressão de atos ilícitos, definindo condutas criminosas e estabelecendo as sanções cabíveis. A Consultoria Jurídica MJ oferece assistência jurídica especializada em diversas áreas do Direito Penal.- O Direito Penal define crimes e penas, protegendo a sociedade.
- Assessoria em investigações criminais.
- Defesa em processos judiciais.
- Acompanhamento em audiências.
- Elaboração de recursos e petições.
- Consultoria preventiva em Direito Penal.
- Negociação com o Ministério Público.
- Assessoria em investigações criminais.
- Defesa em processos judiciais.
- Acompanhamento em audiências.
- Elaboração de recursos e petições.
- Consultoria preventiva em Direito Penal.
- Negociação com o Ministério Público.
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Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário regulamenta os direitos e deveres dos cidadãos em relação aos sistemas de seguridade social, garantindo o acesso a benefícios como aposentadoria, pensão e auxílio-doença. Busca-se assegurar a proteção social e financeira em momentos de vulnerabilidade.- Acompanhamento em processos de aposentadoria.
- Análise de benefícios previdenciários.
- Recurso administrativo e judicial contra decisões do INSS.
- Consultoria sobre planejamento previdenciário.
- Assessoria em casos de auxílio-doença e auxílio-acidente.
- Orientação sobre pensão por morte.
- Análise de benefícios previdenciários.
- Recurso administrativo e judicial contra decisões do INSS.
- Consultoria sobre planejamento previdenciário.
- Assessoria em casos de auxílio-doença e auxílio-acidente.
- Orientação sobre pensão por morte.
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Direito Tributário
O Direito Tributário regulamenta a arrecadação de tributos pelo Estado, englobando leis, normas e procedimentos que regem impostos, taxas e contribuições de melhoria. Entender suas complexidades é crucial para garantir a segurança jurídica de pessoas físicas e empresas. A Consultoria Jurídica MJ oferece suporte especializado para navegar nesse universo.- Consultoria tributária preventiva.
- Assessoria em planejamento tributário.
- Defesa em processos administrativos tributários.
- Ações judiciais para recuperação de créditos tributários.
- Análise de legislação tributária.
- Elaboração de pareceres tributários.
- Assessoria em planejamento tributário.
- Defesa em processos administrativos tributários.
- Ações judiciais para recuperação de créditos tributários.
- Análise de legislação tributária.
- Elaboração de pareceres tributários.
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Direito de Família e Sucessões
O Direito de Família e Sucessões regulamenta as relações familiares, desde a união estável até o divórcio, abrangendo também a guarda dos filhos, pensão alimentícia e partilha de bens. Em sucessões, trata da transmissão de bens após o falecimento, incluindo testamentos e inventários. Buscamos auxiliar nossos clientes com soluções jurídicas adequadas e humanizadas, em cada etapa deste processo.- Consultoria em união estável.
- Ações de divórcio e separação.
- Guarda e regulamentação de visitas.
- Pensão alimentícia.
- Inventário e partilha de bens.
- Testamentos.
- Ações de divórcio e separação.
- Guarda e regulamentação de visitas.
- Pensão alimentícia.
- Inventário e partilha de bens.
- Testamentos.
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Direito de Trânsito
O Direito de Trânsito regulamenta as relações jurídicas decorrentes do uso de vias públicas por veículos e pedestres, abrangendo infrações, acidentes e demais questões pertinentes à circulação e segurança viária. Buscamos auxiliar nossos clientes na resolução de conflitos e na defesa de seus direitos nesse âmbito.- Consultoria preventiva em questões de trânsito.
- Acompanhamento em processos administrativos de infrações.
- Defesa em processos judiciais de acidentes de trânsito.
- Assessoria em recursos de multas e suspensão de habilitação.
- Elaboração de pareceres técnicos sobre acidentes.
- Representação em audiências e julgamentos.
- Acompanhamento em processos administrativos de infrações.
- Defesa em processos judiciais de acidentes de trânsito.
- Assessoria em recursos de multas e suspensão de habilitação.
- Elaboração de pareceres técnicos sobre acidentes.
- Representação em audiências e julgamentos.
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Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor visa proteger os direitos e interesses dos consumidores em suas relações de consumo, assegurando a igualdade e a transparência nas relações comerciais. Busca-se a reparação de danos causados por vícios de produtos ou serviços, cobranças abusivas e práticas comerciais desleais.- Ações judiciais para reparação de danos.
- Análise de contratos de consumo.
- Assessoria em reclamações administrativas.
- Defesa em ações de responsabilidade civil.
- Elaboração de pareceres jurídicos.
- Negociação com fornecedores.
- Análise de contratos de consumo.
- Assessoria em reclamações administrativas.
- Defesa em ações de responsabilidade civil.
- Elaboração de pareceres jurídicos.
- Negociação com fornecedores.
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Direito do Meio Ambiente
O Direito do Meio Ambiente regula as relações jurídicas entre o homem e o meio ambiente, visando a proteção dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento sustentável. Busca-se a harmonia entre progresso econômico e preservação ambiental, assegurando um futuro equilibrado para as gerações presentes e futuras.- Assessoria em licenciamento ambiental.
- Ações judiciais em defesa do meio ambiente.
- Consultoria em direito ambiental para empresas.
- Elaboração de pareceres e estudos ambientais.
- Negociação e mediação em conflitos ambientais.
- Análise de impactos ambientais.
- Ações judiciais em defesa do meio ambiente.
- Consultoria em direito ambiental para empresas.
- Elaboração de pareceres e estudos ambientais.
- Negociação e mediação em conflitos ambientais.
- Análise de impactos ambientais.
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Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho regulamenta as relações entre empregados e empregadores, assegurando os direitos trabalhistas e protegendo os trabalhadores contra abusos. Busca-se a harmonia entre as partes, garantindo a justa aplicação da legislação trabalhista.- Consultoria trabalhista preventiva.
- Assessoria em negociações coletivas.
- Ações trabalhistas (reclamações e defesas).
- Elaboração de contratos de trabalho.
- Análise de rescisões contratuais.
- Regularização de pendências trabalhistas.
- Assessoria em negociações coletivas.
- Ações trabalhistas (reclamações e defesas).
- Elaboração de contratos de trabalho.
- Análise de rescisões contratuais.
- Regularização de pendências trabalhistas.
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